A Fundação: algumas dúvidas in-funda-das?

Em que consiste a Universidade? Somos um serviço público em primeiro lugar para formar alunos ou somos uma instituição que se auto-alimenta de alunos para sobreviver? Estamos aqui para fazer investigação também, ou isso é voluntário? Tantas questões com que nos debatemos no dia a dia da nossa profissão, que ao acrescentar mais uma, ser Fundação ou não, corremos o risco de implodir! Como afecta a Fundação estes propósitos da Universidade? Será que vai incutir um espírito empresarial e adicioná-lo ao espírito de serviço público? Seríamos uma espécie de funcionários multi-tarefa, em que à Segunda seríamos empreendedores e andávamos a cativar verbas para os 50% de comparticipação que a Universidade precisa (ou não?) de apresentar como receitas próprias, à Terça dávamos umas aulas, à Quarta faziamos investigação, à Quinta tratávamos da burocracia dos papéis respeitantes a Bolonha, à Sexta tratávamos da burocracia referente à Segunda feira (projectos com empresas para captação de verbas, incluindo a deslocação em serviço e pedido de PSEC no caso de termos tido sorte com a captação de verbas) e dos papéis referentes ao I&D que precisamos de fazer na semana seguinte (ofícios ao reitor, ajustes directos para compra de matérias primas, e eventualmente tratar duma equiparação a bolseiro para uma conferência em Espanha, aqui pertinho porque as verbas não dão para muito mais). Concluindo, a burocracia só aumentaria com a Fundação, as aulas seriam entaladas com actividades que os docentes cada vez têm menos vontade de fazer, como a saída para o mundo real, o que tornaria aqueles que estão já viciados na burocracia de Bolonha em personagens ainda mais instáveis, devido ao nervosismo que essas novas exigências lhes trariam. Em cima de tudo isto há a conotação da palavra "Fundação" que em muitos docentes será qualquer coisa diferente daquilo para o qual eles entraram e que lhes daria um emprego seguro para toda a vida, uma vez que as Fundações que existem são mais "hobbies" que coisas sérias, como o é, aos seus olhos a "coisa" pública.

Burocracia

Todos ou quase todos nós já nos deparámos pelo menos uma vez na nossa vida com atrasos com qualquer requerimento devido à burocracia de instituições públicas. Mas enquanto que no dia a dia a burocracia tem sido parcialmente eliminada, com a introdução do programa Simplex (empresa na hora, casa na hora, registos de carros, etc), na Universidade e em tudo o que tem a ver com inovação ou I&D continua a burocracia. Relativamente ao I&D não se entende como pode haver tanta burocracia. Uma das razões para os atrasos são as muitas barreiras que se interpõem no percurso dos documentos(nem documentos devia haver nesta era informática !). Mesmo aqueles que se pensaria à partida que não haveria mais que fazer uma transferência entre centros de custos, necessitam de passar por inúmeras funcionárias, andam em ping-pong de uns gabinetes para outros, da reitoria para os vários pelouros da reitoria, para a Divisão Financeira e lá dentro de umas funcionárias para outras. Claro que qualquer acção por parte dos órgãos que decidem, deve haver um requerimento, muitas vezes dirigido ao sr. Reitor, que terá que passar por todos os controlos durante o seu percurso, começando pela sub-unidade, passando pela Escola, e se houver mais algum órgão intermédio que se lembre de exigir de verificar e validar o requerimento, ainda tem que fazer um desvio por ali também. Numa era de informatização não se entende porquê que ainda se usa tanto este "meio de transporte" (papel).No entanto o que achei curioso é que ninguém quer depois ficar com o papel. Ele volta á base e é o infeliz do docente/investigador que o tem que armazenar, pelo menos no caso de projectos (se isto continua assim os gabinetes dos docentes com projectos, transformar-se-ão nos arquivos da UM no que respeita a projectos).
Este ano ainda não tenho experiência de fazer um documento de despesa, pois com tantos passos que o antecedem, desde que abriu o programa de gestão de verbas, ainda não chegou a hora (já lá vão quase 3 meses). Dizem-me que uma vez chegado a este ponto, agora até é mais rápido que com o anterior programa. Oxalá. Mas melhorando uma etapa, não adianta muito, se tudo o resto está mais lento.
Devo dizer que se a Fundação eliminasse esta burocracia, eu seria o primeiro a apoiá-la. Mas será que os passos intermédios e o ping-pong que os documentos sofrem, serão eliminados? A não ser que haja uma mudança de mentalidade e que se deixe de duvidar de quem faz projectos como se de falsários se tratassem, obrigando-os a passar por todos estes controlos, receio que o novo regime fundacional não fará grande diferença ao dia a dia pantanoso do professor/investigador.

Fórum Fundação

No Fórum promovido pelo reitor em Azurém na Quarta-feria dia 13, constatou-se mais uma vez o desinteresse da comunidade académica pelo tema Fundação (havia talvez umas 20 pessoas na sala). A apresentação do reitor foi longa e mais completa do que a da primeira vez, abordando em mais pormenor aspectos que não estavam claros, pelo menos para mim. Mesmo assim, como não tenho conhecimento do que tem sido a experiência de outras Universidades e sendo essa experiência curta, conto-me entre aqueles que não apoiando a Fundação também não a negam. Não havendo defensores da "não passagem" a Fundação que se tivessem manifestado no Fórum, não houve oportunidade para um ouvinte atento como eu de duvidar dos argumentos apresentados a favor da Fundação. Houve uma pergunta que coloquei sobre os empréstimos: Que regras havia (se algumas) para esses empréstimos, se não haveria o perigo de seguirmos o rumo que os demais organismos Públicos que podem recorrer a empréstimos, como autarquias e parcerias público-privadas, tinham seguido com endividamentos que dificilmente poderiam pagar. Foi respondido que não que este assunto estava regulamentado por decreto-lei e que também o reitor e demais órgãos (Conselho Geral?) teriam que seguir as directivas de defesa da instituição pública, havendo uma obrigação ética nesse sentido. Posta a questão por dois outros membros da Academia também presentes na sala se outros reitores no futuro o fariam a resposta foi de que o Conselho de Curadores não permitiria empréstimos que não fossem sustentáveis. Também foi referido que os empréstimos seriam mais para auxiliar a tesouraria de projectos de investigação e não para obras de raiz porque para esses haveria outros mecanismos de financiamento.
Como ouvinte pareceu-me que o reitor estava muito seguro e confiante no "projecto" Fundação, eu diria, demasiado seguro. Pode-se interpretar isto de várias maneiras que deixo à consideração e imaginação de cada um, mas para mim foi em parte consequência do fracasso relativo da petição para um referendo com aproximadamente 200 pessoas a assinar. Não o beliscou nem um pouco, pelo contrário, tal como eu previa deu-lhe força para, podendo socorrer-se dos números, alegar que só uma minoria o contraria. Já o inquérito (1º) promovido pelos funcionários mas dirigido também a docentes, e muito menos divulgado, tendo sido quase só exposto no blogue UM Para Todos, conseguiu resultados mais representativos, sendo que a maior parte das respostas foram no sentido de que os inquiridos não dispunham de dados suficientes para se pronunciarem. Até parece que estes estão a seguir o lema de uma astróloga da praça pública que diz sobre o seu método de previsão do futuro: "Não negue à partida uma ciência que desconhece". Assim é, e sem experimentar nunca se saberá. Afinal, pode-se sempre recuar após as próximas eleições para os órgãos da UM daqui a pouco mais de dois anos se a maioria o quiser.

Inquérito sobre Fundação

Divulgam-se os resultados dum inquérito dirigido a toda a Academia, efectuado pela equipa do blogue "UM para todos":

"O UMPARATODOS conclui hoje a 1ª fase do Inquérito promovido para auscultar a opinião da comunidade académica sobre o processo em curso, desencadeado pela apresentação da proposta do Reitor ao Conselho Geral de alteração do regime jurídico da UMinho.
O número de registos efectuados na consulta foi de 1 251.
Apenas um número relativamente reduzido de inquiridos tem uma opinião conclusiva, quando confrontado com a concordância da passagem a fundação. De estes, apenas 62 (4.94%) emite opinião favorável. Já 203 (16.16%) são inequivocamente contra .
A grande maioria dos inquiridos continua a considerar que não tem informação suficiente, não se tendo registado qualquer alteração, no essencial, no número de respostas dadas face aos resultados apurados na passada semana..
Assim, 396 pessoas (31,53%) referem que não têm informação suficiente, sendo ainda esta a opção dominante.
Segue-se, novamente, a que manifesta que “Talvez, mas não tenho informação suficiente” – 356 pessoas, perfazendo 28.34% dos inquiridos.
O número dos que acha que "a informação que têm indica que é uma má opção" mantém-se inalterado em 115 (9.16%)
O mesmo acontece com aqueles que têm reservas, acham que o momento não é oportuno 28 (2,23%) , e os que não têm opinião 32 (2,55%)."

Avaliação na Escola de Engenharia-documento final

O regulamento de avaliação de professores da Escola de Engenharia, o RAD-EEUM, entrará em vigor brevemente. Da discussão entre os vários departamentos e centros, resultou um regulamento de compromisso que tem a particularidade de ser efectuado através de um programa informático que facilitará a auto-avaliação e a própria avalaliação pelos avaliadores nomeados pela Escola, como por exemplo por facilitar a avaliação dos artigos científicos através ter uma ligação imediata ao ISO web-of-knowledge (wok), confirmando ou não a presença da revista nesse catálogo de prestígio que é o ISI-wok. O factor de impacto varia de área para àrea, sendo aquelas àreas com maior volume de publicações, as que têm maior factor de impacto e também maior número de citações, outro factor de avaliação. No entanto, penso que estas discrepâncias foram tidas em conta pela introdução de diferentes metas para os váris departamentos.
No entanto alguns aspectos são preocupantes, noneadamente a equivalência de proceedings de conferências a revistas científicas, só pelo facto de figurarem no ISI-wok. Uma coisa são artigos que são muito consultados e citados, e por isso têm um grande factor de impacto, outra coisa são conferências em que não se indica o factor de impacto e que podem só fazer parte do ISI-wok porque houve um número grande de atendimento nessas conferências e em que algumas apresentações que figuram nos proceedings foram citadas por essa razão em revistas científicas ou mais provavelmente em compilações ou "reviews". Aliás, os proceedings no ISI-wok tal como acontece nas publicações, têm um factor de impacto muito dependente da quantidade de investigadores que a "frequentam". Quanto mais abrangente a àrea de investigação maior o impacto e no entanto em algumas áreas muito específicas, há conferências que não figuram no ISI-wok por serem muito restritas, e que têm os melhores especialistas a apresentar trabalhos de I&D de grande relevo.
A pontuação duma comunicação numa conferência pode assim ser equiparada a um artigo científico e obter a mesma pontuação, bastando para isso que tenha sido recomendada pelo Centro de Investigação respectivo e figure no ISI-wok. Esta equivalência, tanto como me foi possível aperceber, originou de uma proposta por parte do departamento de Informática, por argumentar que no caso da sua área muito específica, eram mais importantes os proceedings de conferências e a base de dados SCOPUS que artigos científicos e que o ISI-wok. Sabemos que a Informática é um caso à parte, mas daí a imporem o seu sistema de avaliação ao resto da Escola de Engenharia é no mínimo estranho, uma vez que a informática não é representativa em termos científicos do resto da Engenharia. Seria interessante saber se noutras Escolas de Engenharia do País, também foi feita a equivalência entre proceedings de conferências e artigos científicos, numa confusão de critérios que confunde o que à partida era uma óptima ferramenta de avaliação.

Fundação: carne ou peixe?

O regime fundacional para as Universidades é algo que ninguém sabe muito bem o que é. Parece que é um misto de privado e público, isto é, como o povo diz, "Nem é carne nem é peixe". Têm-se multiplicado intervenções na UM sobre os benefícios ou os malefícios do regime fundacional. Normalmente os benefícios estão relacionados com os méritos das instituições privadas, ou seja, menos burocracia e mais flexibilidade na gestão de verbas. Os malefícios são também associados aos das empresas, ou seja, mais facilidade de despedimentos, maior diferença de salários entre os de topo e os outros. A maior autonomia serve para ambos os lados: menos dependente do Estado, gostam os que preferem menos Estado, não gostam os que privilegiam a segurança do emprego e os benefícios que ainda existem (ADSE, por exemplo).
Embora a curto prazo a componente privada seja muito pequena, depressa se desenvolverá e em 10 ou 20 anos será a predominante, uma vez que á medida que os docentes e funcionários se reformam, os que os vão substituir já entram com o novo regime, o que em alguns casos não será muito diferente do que já acontece (contrato por tempo indeterminado) mas noutros casos poderá ser um contrato a prazo. Assim, podemos dizer que este processo é um processo de privatização de médio-longo prazo, ou não podemos?
O que é um facto é que não há certezas em relação ao regime fundacional. Por isso na UM surgem abaixo assinados a pedir um referendo, o que é natural, dada a incerteza que paira sobre todos nós. Embora não creio que seja um abaixo assinado a pedir um referendo que seja a solução, uma vez que penso que quase ninguém está suficientemente esclarecido para votar sim ou não à Fundação, só o facto dele existir deveria dar que pensar ao reitor e ao Conselho Geral, que é a quem é dirigido o abaixo assinado. Se eles (reitor e Conselho Geral) realmente acreditam na Fundação, devem esclarecer os membros da Academia, devem apostar o seu lugar nesta proposta, e se não forem eleitos nas próximas eleições (afinal faltará pouco mais de dois anos), pelo menos os membros do CG que restarem para se candidatarem de novo, devem-no fazer com base na experiência entretanto adquirida. Talvez assim nas próximas eleições os eleitores estejam finalmente esclarecidos para votarem Fundação ou não. Afinal todos dizem que se pode voltar atrás, o que neste caso seria recuar, porque a experiência seria só o arranque.