domingo, julho 02, 2017

Penalizações salariais, ECDU e RJIES

Desde que os professores tiveram cortes nos salários, a partir de 2010, que a sua situação têm vido a piorar. É o IVA, a sobretaxa do IRS, e o agravamento da contribuição para ao ADSE. Para os professores Associados e Catedráticos, como todos os cálculos são baseados em percentagens, os salários mais altos são mais penalizados. Quando é possível escaparem a esta situação que acham injusta, estes Professores saem dela, como é o caso de saírem da ADSE, tendo saído mais de 2000 professores desde este aumento da ADSE para 3,5% de percentagem do salário. Se fosse possível evitar a sobretaxa de IRS, que penaliza muito mais os Professores mais graduados, também o fariam. Como não é possível, ficam-se pela desmotivação. Como as responsabilidades dos professores Catedráticos é muito limitada, sendo a orgânica do RJIES orientada mais para partidos políticos com base num sistema eleitoral mais adequado para a Assembleia da República, sem ter em conta a hierarquia conferida pelo Estatuto da Carreira Docente Universitária, ECDU, estes professores podem ainda sentir-se marginalizados e sem poder cumprir as suas responsabilidades previstas no ECDU. O RJIES veio desvirtuar o ECDU e este ministro tinha uma oportunidade para o alterar, não fosse ele um dos mentores deste regulamento, como membro da equipa de Mariano Gago. O sistema anglo-saxónico premeia o mérito, sendo aqueles que chegam a Professor com tenure, os que assumem funções diretivas, e o (Full) Professor, equivalente a Professor catedrático, o chefe de departamento/centro I&D. A democracia total de um homem um voto, independentemente da categoria, não se compadece com a excelência nas instituições científicas, como aliás acontece nas forças armadas, nos hospitais e na magistratura, em que os mais graduados é que são responsáveis pelo funcionamento das instituições. A votação, se a houver, é entre membros da mesma categoria elegíveis para o cargo, para assegurar que o coletivo de professores trabalhe para a excelência e não para eles próprios, coletivamente, como parece acontecer em muitos departamentos e centros das universidades. Quantos regulamentos é que o ensino superior deve ter? Não bastava o ECDU? Não poderia ser este documento alargado para através das áreas disciplinares já mencionadas nele, serem constituído departamentos/centros de I&D? Penso que é esse o modelo nos países anglo-saxónicos. Aqui, pelo contrário queremos inventar a roda e estamos sempre a legislar, dando tiros nos pés, em vez de aprofundar e alargar aquilo que já está estabelecido há muito nesses países que têm Universidades como Yale, Oxford, MIT, Cambridge, como um modelo próprio que funciona para universidades.

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