domingo, julho 26, 2015

Os manuais escolares e os cheques-ensino

O escândalo dos manuais escolares está de volta. Num artigo no jornal Público, é relatado uma situação das famílias que gastam uma média de 200 euros em manuais escolares por filho a partir do 5º ano de escolaridade. Depois de em 2006 ter saído uma lei que determina que os manuais escolares têm 6 anos de duração, esta regra podendo ser quebrada desde que o Ministério da Educação faça revisões de programa ou metas curriculares. O governo fez esta revisão todos os anos nos últimos 3 anos! Também ficamos a saber a partir da leitura deste artigo que o Ministério estabeleceu bolsas de manuais escolares nas escolas para famílias que até então recebiam comparticipações para adquirir manuais. Sé têm direito a esta bolsa quem receba o salário mínimo. No entanto, o ensino é obrigatório, tal como lembra a jornalista. Noutros países da Europa por essa razão os manuais são gratuitos para todos. Aqui e agora, só os pobres têm direito a esta bolsa e à comparticipação na compra de livros que não façam parte dessa bolsa. O que alegam alguns pais entrevistados e a Confap, confederação da associação de pais, é que esta bolsa discrimina de duas formas: primeiro porque aqueles que ganham mais que o salário mínimo não têm acesso; por outro lado, aqueles que a recebam da escola e não diretamente em casa como antes, são estigmatizados na escola por serem pobres. Parece que estamos a voltar à caridadezinha do Estado Novo com os alunos pobres a evidenciarem a sua pobreza perante os outros alunos. Outra medida neste sentido, será a dos cheques-ensino pretendido por este governo para os alunos mais pobres poderem frequentar as escolas privadas. Nestes últimos 3 anos, segundo a Fenprof, tem havido uma transferência de recursos para os privados e em algumas zonas não há alternativa de ensino público. Os cheques-ensino a serem instituídos, eventualmente se o governo ganhar de novo as eleições, será também mais uma medida nesse sentido, além de evidenciarem que o aluno que os recebe e os "carrega" na sua identidade durante todo o período da sua educação nestes colégios. Não é que estes alunos não sejam provavelmente mais bem sucedidos do que se tivessem seguido para o ensino público. Esse é um facto com alguns colégios privados. Mas no ensino, seja público ou privado, não se "apreende" só o que vem nos programas, mas também se recebe uma lição de como ser um ser humano decente e orgulhoso. Ou quererá o governo que o aluno tenha outras qualidades normalmente consideradas importantes pela sociedade católica e submissa do Estado Novo, a submissão, e outros aspetos da personalidade dos jovens, também realçada por poetas de outros tempos: o perdão a quem o humilha, tal como as descreve Rudyard Kipling no poema If (Se) de um pai para um filho. Mas R.K. é de outros tempos, o do imperialismo britânico, e defendia com certeza a abnegação dos mais pobres e mais fracos para que a ordem "natural" das coisas de então se mantivesse a bem do Império.