Os Centros de Investigação coibidos pelos Estatutos

Os estatutos da Universidade do Minho mostram que provocam constrições ao sistema científico. A situação dos Centros de Investigação das Escolas, que antes era flexível no que respeita à independência e multidisciplinaridade, tornou-se após a introdução dos novos estatutos muito rígida, obrigando os Centros a pertencerem a uma Escola. Esta observação vem a propósito de um e-mail enviado por um centro de investigação, aprovado na última avaliação da FCT com Excelência, não ser aprovado pela Unidade orgânica da qual os seus docentes fazem parte, no caso, a Escola de Engenharia. Este Centro designado por MEMS, Microssistemas EletroMecânicos, é um exemplo típico de um centro que poderia abranger outros elementos de outras escolas, nomeadamente a de Ciências, com incidência na Física e eventualmente nas Ciências da Saúde. Desta forma, ao ser chumbado pela Escola de Engenharia, vê-se privado de funcionar. Para além do insólito da questão, ou seja um centro com classificação de excelente dada pela instituição que mais penalizações tem atribuído a centros e por isso seria também de esperar que os poucos centros com excelente fossem acarinhados por todos os responsáveis pela sua viabilidade, há ainda a questão se uma Escola tem o direito de impedir o funcionamento de um centro que para além do seu interesse a nível de Escola, tem obviamente interesse para a instituição como um todo, por abranger na área dos materiais outras especialidades, como s Física, e eventualmente as Ciências da Saúde, na área da aplicação destes sistemas e materiais. É evidente que não sabendo as causas deste chumbo, não me posso pronunciar sobre o que estará por detrás dele, mas que deve haver um intervenção ao mais alto nível, nomeadamente do Conselho Geral para arbitrar esta situação e pôr algum bom senso nas partes em disputa para chegarem a bom porto, isso deve ser uma exigência de todos os que prezam a UM como uma instituição de excelência em investigação, sob pena de passarmos a ser um a instituição provinciana com guerras intestinas que em nada ajudam ao seu bom nome. De futuro, esperamos todos que o que está mal nos estatutos da UM, nomeadamente este constrangimento que impuseram aos Centros, seja alterado.

A caravana passa

Foi aprovado na última reunião do Conselho Geral da Universidade do Minho a passagem a Fundação. Tal como previ neste sítio há duas semanas atrás era isso que iria acontecer. Por acaso surpreendeu-me a margem mínima de vantagem, 12 votos a favor e 8 contra, o que já pode ser um sinal de que, feitas as contas do número de fiéis da lista de professores que apoiou António Cunha para reitor presentes no CG, poucos mais votaram a favor: nem o membros cooptados, nem os alunos nem a representante dos funcionários. É um sinal muito significativo do descontentamento de muitos membros da Academia, principalmente representados pela outras duas listas que estão representadas no CG, com destaque para o movimento NDNR, Novos Desafios Novos Rumos,que se insurgiu na UM-net contra a forma como todo o processo foi conduzido, à última hora e à pressa sem consulta prévia à Academia mas também contra a passagem da UM a Fundação, uma forma de governo da universidade que também eventualmente não agrada à maioria dos membros da Academia. Talvez seja esta posição da Academia que fez com que o reitor não tivesse hà mais tempo colocado à Academia esta questão, tão importante para o futuro da UM, com receio que viesse reprovada. Pode o reitor refugiar-se nos estatutos da UM que não prevêem "referendos", mas haveria outras formas de consultar a Academia. Por exemplo através de votação mo Senado, nos Conselhos de Escola, nas próprias sub-unidades (Conselhos de departamento, Centros de Investigação). Haveria muito por onde escolher. O que é certo é que após tantas mensagens de rejeição da passagem a Fundação e da forma como o foi feito, da parte de movimentos representativos dos docentes e funcionários, do sindicato do ensino superior, entre outros, o reitor enviou uma mensagem curta e factual: que já tinha sido discutido no Conselho Geral há muito e que por isso não havia mais nada a dizer. Quero, posso e mando ou seja, como quem diz: "os cães ladram, mas a caravana passa".

Catch 22 situation

A Universidade do Minho passará a Fundação muito em breve, de acordo com as últimas informações, uma das quais do reitor. Não seria tão mau assim, se não fosse o facto da instituição estar há muitos anos nas mãos de uma "dinastia" que atua como se a UM fosse a sua quinta. Começando pelo topo, o reitor atual foi sancionado e apoiado pelo seu antecessor. O anterior já o tinha sido pelo seu antecessor e assim sucessivamente. Pode-se dizer que é o que a distingue das outras Universidade mais antigas e maiores, que se regem pelas regras da alternativa. Com a Fundação, a mesma "gente", desde os órgãos dominados pelos professores, começando pela reitoria e Conselho Geral e acabando nas Escolas e sub-unidades orgânicas, e os órgãos dominados pelos funcionários do "regime", nomeadamente os SASUM e os diretores dos serviços, muitos nomeados pelo reitor, atuarão da mesma forma, promovendo os do seu grupo restrito, e deixando para trás os outros. Como se chegou a este ponto? Principalmente devido à inércia dos membros da Academia ao longo dos anos. Deixam para um grupo muito ativo de pessoas, conhecidas aliás por todos, a "política", porque estão ou apáticos ou demasiado envolvidos nas suas atividades letivas e de investigação. Também durante muito tempo não havendo o risco de casos mais graves para os professores, tais como despedimento, ninguém se incomodou com essa situação. Agora que se desenha no horizonte um maior risco para os próprios, como o despedimento ou a possibilidade de ficarem para trás irreversivelmente, não sendo promovidos, já soam as campaínhas de alarme. O reitor já iniciou o "emagrecimento" da instituição, forçando o despedimento ou a diminuição de horas até ao insignificante, a professores sem vínculo, em unidades orgânicas onde os há em maior número, como sejam os leitores nas humanidades. O RJIES permite extinguir serviços deixando em aberto o que acontecerá aos professores. No caso dos funcionários, é certo que os funcionários públicos não podem ser despedidos, e continuarão a manter esse estatuto mesmo com a Fundação. Mas há a possibilidade da mobilidade para aqueles que não tiveram excelente ou muito bom, e como muitos funcionários tiveram excelente na avaliação do SIADAP não devido às suas qualidades mas devido à fragilidade do sistema que permite que um júri, controlado por membros nomeados pelos do "regime", premeie os funcionários que entender e arranjam as justificações de acordo com os objetivos que eles próprios delinearam, os mais expostos à mobilidade serão os outros mesmo que sejam competentes. Assim é e sempre será no funcionalismo publico quando minado por uma hierarquia instalada demasiado tempo nos lugares de topo. Em democracia parlamentar, pelo menos há um votação direta para acabar com esta situação. No Ensino superior houve quase sempre um filtro, e agora há mesmo um colégio eleitoral, o Conselho geral. Voltando ao princípio, se quem participa nas eleições para o Conselho geral estivesse atento e fosse mais empenhado, poderia votar numa maioria que seria uma verdadeira alternativa. Aqui também se deparam com a falta de candidatos em que se revêem, ou que consideram capazes, porque muitas vezes os melhores, como já referido atrás, por que estão muito envolvidos noutras atividades não se envolvem ou não se querem envolver. E assim repete-se o ciclo dos mais interessado em manter o poder conseguirem alcançar a maioria no CG e eleger o reitor, que estará de qualquer forma já predeterminado. Não será este reitor especificamente, porque ele é também a consequência de toda uma máquina montada por uma pequena minoria muito ativa, que o quis lá, para poder manter os seus privilégios. Assim, sem uma mudança de atitude dos professores quando for da próxima eleição para o Conselho Geral, será com o próximo. Assim, não há volta a dar, sendo o que Joseph Heller designou por "catch 22" situation, ou como em bom português, pescadinha-de-rabo-na-boca.