domingo, março 29, 2015

Espaços verdes na UM

Vem a propósito de umas mensagens recebidas na UM-net este fim de semana sobre uma aluna ter sido avisada por um segurança para sair da relva onde estava sentada, um comentário sobre a falta de espaços verdes na UM. Pois se se havia de expandir os espaços verdes no campus, como seria de esperar quando se discutiu o futuro da quinta dos Peões mesmo em frente ao campus, e se prometeu uma expansão dos espaços verdes, o que parece ser a evolução no últimos anos é a ocupação de possíveis espaços verdes. Os edifícios aparecem por todos os lados, sabendo-se que alguns são de projetos megalómanos de projetos financiados que tudo indica não terão ocupação que justifique a sua dimensão, como por exemplo os edifícios a "norte" do campus. Podia-se ter expandido para esse lado com um espaço verde, com relva, árvores, arbustos, flores e toda uma envolvente que descansa se recomenda para descansar o corpo e a mente de quem estuda. Já antes a UM deitou abaixo sobreiros nessa zona, contra o parecer do Ministério do Ambiente. Porque será que as melhores universidades mundiais são as que têm as maiores zonas verdes? Basta passear pelo campus da Universidade de Oxford ou de Yale para nos apercebermos desse facto. Em Yale os espaços são de tal ordem que se montam tendas enormes para festejar a entrega dos diplomas no fim do ano, em que as famílias e toda a comunidade académica festejam em conjunto esse evento. Entretanto o projeto da quinta dos Peões parece estar parado, e já houve sucessivas alterações ao projeto que alteraram aquilo que estaria projetado no início, o prolongamento do campus para baixo, eliminando a estrada que neste momento separa os dois espaços. Tudo se alterou em nome do "progresso", estando agora previstos edifícios para congressos e incubadoras de empresas, associação dos estudantes, entre outros "equipamentos". Espaços verdes? Só se forem "incubados". Não se sabe porque o projeto está parado, mas não será por qualquer decisão que teria resultado da consulta pública, pois nunca teria sido feita pela câmara. Esse tipo de consulta, mesmo que tivesse sido feita, seria meio escondida e sem divulgação junto dos interessados, leia-se os frequentadores do campus de Gualtar e mesmo que fosse, nunca teria uma condenação, especialmente se apadrinhada pela reitoria e pela Associação de estudantes, que aí terá ganho a promessa duma sede. O empreiteiro dono da quinta, o sr. Rodrigues de Névoa, agradece. A reitoria deveria ter auscultado a Academia antes de se pronunciar junto da Câmara e do sr. Rodrigues Névoa. É por estas e por outras que uma reitoria sem controlo de uma Academia, porventura através de um Conselho Geral independente que representasse a Academia, poderá fazer o que entender. Então quando tiver as mãos livres da obrigatoriedades de concursos públicos e movimentações de verbas ao passar a Fundação, passará também a ser uma espécie de imobiliária, vendendo, adquirindo e encomendando edifícios sem qualquer plano estratégico global para a UM, que inclua nomeadamente os espaços verdes. Tudo numa lógica de encher os cofres da instituição (onde é que eu já ouvi isto). Enchendo os cofres não se melhora a qualidade de vida, como todos sabemos, e a qualidade de vida académica também é uma parte importante da vida de quem passa pela Universidade durantes os seus anos de formação. Não será por uns e-mails inofensivos que alguma coisa mudará. Meus amigos, se querem fazer alguma coisa, façam mais e e-mailing menos.

domingo, março 15, 2015

Uma Autonomia crescente é bom para a UM?

Com os consórcios entre universidades já estabelecidos, e a passagem a Fundação da Universidade do Minho, teme-se o pior em relação a arbitrariedades no que respeita aos despedimentos, admissões e promoções. A autonomia atual de que as universidades gozam, já permite atuar fora do que está estabelecido pelos diretivas gerais do governo, no que respeita à contratação de funcionários e das diretivas do RJIES e do ECDU no despedimento de professores, pondo em causa, neste caso, a qualidade e mesmo a sobrevivência de cursos emblemáticos da UM. O RJIES veio diminuir a fiscalização dos órgãos decisores, como o reitor e administrador, pelos membros da Academia, como já comentado anteriormente. As contratações e promoções de pessoal não-docente, mesmo que condicionadas, sucedem-se na UM, especialmente na área da informática. Tem talvez a ver com a fúria de desmaterialização que assolou a reitoria que arrastou consigo a administração da UM. Aparentemente tudo se justifica se contribui para essa desmaterialização, nomeadamente investir recursos não-existentes para contratar, promover os funcionários que estão alocados a essas tarefas. Como o dinheiro não é elástico, assiste-se por outro lado ao despedimento ou redução do número de horas de professores sem vínculo, os professores convidados, já praticamente extintos, e os leitores, também já anteriormente referido. Com a passagem a Fundação, com a implementação dos consórcios, tudo será mais fácil de fazer no que respeita a despedimentos, contratações e promoções. Com o mandato do reitor a aproximar-se do fim, dá também que pensar se não virá a acontecer como na política, quando os governos de gestão que antes de passarem a pasta, fazem as maiores despesas e muitas desastrosas e de duvidosa legalidade, pondo em risco a sustentabilidade do sistema para quem vem a seguir. Posto isto, qual o controlo que pode ser feito na UM? Nas condições atuais, nenhum, uma vez que o Conselho Geral é dominado maioritariamente por membros afetos à lista que elegeu o reitor. E com o próximo reitor será também assim. Só com uma alteração dos estatutos em que o Conselho Geral não elege o reitor, mas antes este é eleito diretamente por um processo independente da eleição do Conselho Geral. Para isso acontecer seria necessário a alteração do RJIES e dos Estatutos da UM. O RJIES está para ser alterado por este governo desde o princípio, mas parece que não vai acontecer, ou ao acontecer será feito em tempo record de uma forma atabalhoada que não traria nada de bom, e muito menos algo que mexa com os interesses dos governantes das instituições em causa. Resta aos professores, continuarem a trabalhar para que, atuando dentro do sistema atual, elejam um Conselho Geral que mude este estado de coisas, ao eleger um reitor que represente os interesses reais da instituição, ou seja, a "paz social" para que os funcionários e os professores se sintam motivados a trabalhar para uma universidade autenticamente democrática e em que os ideais académicos sobressaiam, nomeadamente a excelência na investigação científica e a excelência no ensino.

segunda-feira, março 02, 2015

A carreira docente estagnada

Quando o Estatuto da Carreira docente foi escrito, em 1979, na sua forma essencial, estava-se numa situação de crescimento, em que as universidades precisavam de professores de uma estrutura em pirâmide, com catedráticos, associados e auxiliares. Com o estabelecimentos da pirâmide veio a promoção dos professores ao longo dos anos, preenchendo os lugares vagos da pirâmide e culminando com o preenchimento dos lugares de catedrático. Nos últimos anos, com o congelamento das contratações de funcionários públicos, não houve entrada de doutorados, uma vez que com as alterações ao ECDU de 2009, tornou-se obrigatório o doutoramento para entrada nas universidades, para o lugar de professor auxiliar. Mas curiosamente houve entrada de novos professores diretamente para o lugar de Professor Associado, pela via do concurso público. Também têm diminuído os concursos para professores associados e catedráticos, devido aos cortes nos orçamentos das universidades. Na UM houve uma ligação da abertura de concursos ao número de alunos dos cursos e consequentemente dos departamentos responsáveis por esses cursos. Parece justa esta ligação mas também tem efeitos perversos, sendo o mais óbvio a desmotivação dos professores auxiliares nesses departamentos. A desmotivação leva a que os professores não façam I&D por não acharem que vão precisar de currículo para o resto da sua carreira académica, uma vez que a maior parte já ultrapassou os 45 anos, e por outro lado, não tendo a veia de investigador, também não fazem investigação porque não sentem prazer profissional nisso. O que acaba por acontecer é uma boa parte do pessoal docente, e são muitos os departamentos onde isto acontece, só dá aulas e gere o resto do tempo da melhor maneira que entender. Não sendo obrigatório picar o ponto, podem até fazer outras atividades ou pura e simplesmente não fazer nada, ou seja, nada relacionado com a I&D. Se ao menos tivessem atividades relacionadas com a sua especialidade, no caso das engenharias formassem empresas spin-off, ou fizessem consultoria para empresas do seu setor, através de projetos de prestação de serviços ao exterior, PSECS (que quase desapareceram), seria algo de que a Universidade beneficiaria, até seria aquilo que muitos pretendem como sendo uma relação entre o tecido empresarial e as empresas. Mas o que acontece é que mais parecem professores do ensino secundário ou mesmo ensino primário, que vão para casa quando não estão a dar aulas, mas com a agravante de terem menos de 1/3 de horas que estes profissionais. Como é possível uma universidade crescer na sua produção científica e consequentemente no seu valor, com uma estagnação desta ordem? Penso que o que deve ser feito e com urgência será de alterar totalmente o regulamento universitário. Uma hipótese seria de considerar que só os professores associados seriam do quadro e abrir concursos para todos os lugares docentes existentes como lugares de professores associados. Assim, os atuais professores auxiliares teriam que concorrer para o lugar de Professor Associado, juntamente com doutorados externos. Dar-se-ia um prazo de 2 a 3 anos para prepararem as candidaturas. Haverá outra formas semelhantes de resolver esta estagnação, mas a meu ver todas devem ter como objetivo o preenchimento de um lugar acima do que ocupa, como incentivo. Como qualquer concurso alguém ficará de fora, e espera-se que serão os melhores e mais motivados os que preencheriam esses lugares. Assim a Universidade terá futuro.