sábado, agosto 31, 2013

Empreendedorismo: aviso à navegação

O empreendedorismo é das apostas mais recentes das universidades e a Universidade do Minho em Portugal é pioneira nesta area. O progresso do empreendedorismo não acompanha no entanto o marketing do empreendedorismo; Há disciplinas de empreendedorismo em cursos de gestão e de economia, há workshops, eventos variados alguns com pretensos gurus, e há a promoção dessa ideia que pretende lançar a imagem de pessoas e instituições a seu reboque. No entanto quando alguém da universidade se aventura no empreendedorismo com um empresa spin-off, há um vazio no que concerne ao apoio da sua empresa, naquilo que a Universidade deveria de apoiar que será a defesa da tecnologia que a em que a spin-off se baseia, no caso de spin-offs de base tecnológica. Um professor que se aventure nessa senda, poderá ser ultrapassado por outros que para ele trabalharam como bolseiros, e que mesmo assinando um acordo de confidencialidade terão o caminho livre para utilizar essa tecnologia ou a entregar a outros sem que a universidade ou a spin-off tenha algum proveito dessa atitude leviana e provavelmente criminosa, no sentido de ter infringido um acordo legal, da pessoa que o faz. Infelizmente já existem casos recente que o provam. Não será altura das universidades se profissionalizarem com um gabinete jurídico dedicado a estes assuntos em particular, com juristas especializados nestas matérias do direito à propriedade intelectual e industrial? No caso da UM já constatei que existe ainda uma inocência por parte de professores que não dominando a componente empresarial, põem-se nas mãos de supostos empreendedores profissionais, que mais não querem que lhes sacar a tecnologia e daí tirar proveito para si próprios e seus correligionários. Ao contrário do que muitos destes professores pensam, um pedido de patente não e suficiente para proteger os seus interesses. Há toda uma negociação com esses empreendedores profissionais, que se munem de acordos parassociais que "entalam" os inventores/professores de tal forma que eles não podem mais tarde atuar para proteger os seus interesses. Se não houver uma subcontratação à universidade por parte de uma empresa, e aqui é preciso ter cuidado com os empreendedores profissionais oportunista que através de esquemas de programas QREN Vale I&DT se apoderam das tecnologias de professores incautos,  a patente pertence à universidade. É preciso também que se perceba que os direitos da patente são negociados pela universidade com empresas sem interferência do inventor, salvaguardando o direito de opção da de empresas spin-off, se existirem. A universidade de facto concede ao inventor/es as royalties mas é preciso ter em conta se a empresa não as paga, de nada serve; ou se a universidade vende por um baixo preço a patente, também não compensa ao inventor/inventores a sua venda. A meu ver o inventor/es deveria fazer parte da negociação com eventuais interessados, caso o inventor não queira avançar com a sua própria empresa e queira vender a patente. Fica aqui a sugestão.
Dito isto, não há dúvida que o empreendedorismo dá à universidade uma imagem positiva de se encontrar ligada ao mundo exterior e de contribuir para a inovação do país, fugindo um pouco daquela imagem de ser uma produtora de artigos e comunicações científicas que o comum do  cidadão não alcança  o sentido da sua utilidade. Também por isso a Universidade deve se esforçar mais e proteger mais aqueles que contribuem para esta imagem.