sábado, outubro 13, 2012

Andar para trás no Ensino Superior


Tanto se discutiu o RJIES e tanta energia se gastou nas universidades para a sua implementação, para agora na mudança de governo se querer revogar o RJIES e alterar os princípios fundamentais que originaram este regulamento, ou seja, uma maior agilização da governação do ensino superior e uma maior autonomia tendo como objetivo final a passagem de fundações, para aquelas universidades que tivessem condições para o poderem ser. Agora o ministro já não se limita a querer acabar com o regime fundacional para as universidades, matando à nascença algo que poderia dar novas perspetivas de desenvolvimento às Universidades conforme já aqui referi, mas também quer revogar o próprio RJIES. Os reitores contestam o facto de não terem sido consultados. Timidamente, mas vêm-no dizendo nos últimos dias. Os reitores são tratados pouco melhor que o resto de nós, Professores Universitários. E o que justifica toda esta fúria destruidora? A austeridade? Neste governo nada se faz com outros objetivos, como por exemplo, uma melhor performance, mas sempre com o argumento da poupança. Tanto se poupa no ensino superior e no I&DT que se põe em causa o desenvolvimento tecnológico de Portugal. Pois se também não modernizarmos as nossas instituições do Estado, livrando estas instituições da burocracia de décadas, como se estava a tentar fazer no ensino superior com a agilização dos processos como o RJIES,e como já se fez noutras áreas administrativas (a loja do cidadão é um exemplo), então ficamos definitivamente para trás na corrida ao desenvolvimento. Numa sociedade moderna não têm lugar as teias da burocracia que só servem para dar que fazer a alguns, dar importância a outros e em última instância, promover a corrupção, instrumento de que os individuais e as empresas recorrem para agilizar os processos. Vejam-se os países com menos corrupção, os anglo-saxónicos, são aqueles em que há menos corrupção porque há menos burocracia. Os EUA e até certo ponto o Reino Unido, são também os mais inovadores em grande parte devido à agilização dos processos no ensino superior e no I&DT. Nestas instituições, nomeadamente nas áreas da saúde, ciências e engenharia, as empresas financiam as instituições e nos EUA financiam os Professores. Com a anunciada perda de autonomia das Universidades e retrocesso no regulamento de gestão, em vez de se ir por este caminho que até servia para compensar o financiamento do Estado, que já sofreu cortes e vai ainda sofrer mais, dá-se mais um tiro no pé, coartando a função de captação de receitas que as Universidades tinham vindo a fazer e a aumentar progressivamente nos últimos anos. Haja algum respeito pelas Universidades, nem que seja pelo tempo que se gastou na introdução do RJIES e no caso das Universidades que passaram a fundações, no imenso trabalho de ajuste à nova realidade.