O ano de 2011 que muito prometeu em matéria de alterações, nomeadamente à passagem a Fundação, afinal não teve grandes alterações ao estatuto existente, em grande parte devido à mudança de governo. Para animação da Academia, houve episódios caricatos, como o dos e-mails dos gelados e outros mais incómodos como o das multas da biblioteca, assunto que encerrou o ano com um abaixo-assinado de utentes revoltados. Houve progressos no que respeita a consultas à UM e por proposta do CG e aceitação do reitor, foram formados grupos de reflexão para pensar na estratégia para o futuro da UM. Quem se deu ao incómodo de ler alguns desses trabalhos que foram divulgados, nomeadamente o da Escola de Engenharia, deu-se conta de que uma das propostas seria o de extinguir os centros com classificação de "apenas" BOM. Como de costume isto não causou qualquer apreensão, pelo menos por escrito, da Academia. Fica-se com a sensação que mesmo a formação de grupos não foi entusiástica, sendo até de difícil concretização. Este mal que afecta a Academia, a indiferença, continuou pelo ano fora, e só se prevê que se altere quando as medidas que se adivinham começarem a ter efeito. Serão medidas que irão no sentido de se economizar e isso pode significar em última instância em desemprego para alguns. Já se foram, sem grande publicidade, alguns leitores, por terem um vínculo mais fraco à entidade empregadora, neste caso a UM. A alternativa de se fazerem cortes horizontais nas percentagens dos professores convidados, sempre foi uma alternativa, por estes também terem um contrato sem garantias. Mas uma vez esgotadas estas vias de cortes na despesa, quem se seguirá? O RJIES aparentemente não permite que se despeça ninguém com nomeação definitiva, uma vez que os contratos são por tempo indeterminado, embora uns tenham "tenure" e outros não, não se percebendo muito bem a diferença.
Há por outro lado a hipótese de pessoas de fora ingressarem na UM via concursos para lugares do quadro (professores Associados e Catedráticos)o que faz com que seja ainda maior a despesa com salários. Onde vai a UM buscar dinheiro? Estima-se que o corte para o ensino superior tenha sido na ordem dos 10%. Já se veio acrescentar recentemente como imperativo da troika, que é necessário cortar no ensino superior mais 360 milhões. Onde se corta? Quando se consulta, uma das razões perversas, embora as intenções sejam boas, é a dos responsáveis não quererem tomar decisões impopulares sozinhos. E quando se pergunta como cortar nas despesas o que é que se responde? Para cortar é necessário obviamente cortar em pessoal, porque no resto já não há por onde cortar. Se esse é o caminho, esperamos que o reitor e CG vejam onde estão as gorduras em pessoal, incluindo os Serviços, e não só em pessoal docente, e façam-no duma maneira que não sejam sempre os mesmos a pagar, ou seja, aqueles que não têm padrinhos nos vários órgãos e unidades da UM.
Seria ótimo que não fosse necessário chegar a este ponto, mas para isso, seria necessário que mais alunos entrassem, o que não é provável, dada a escassez de jovens a distribuir por todas as Universidades. Além disso, os jovens na contextura actual pensam noutras opções, tais como emigrar ou arranjar emprego primeiro para só depois ingressar no ensino superior.
Outra hipótese é a de conseguir mais receitas com projectos e serviços para o exterior. No entanto, também se sabe que cada vez e mais difícil conseguir aprovação de projetos, porque a I&D também sofreu cortes. Os serviços para o exterior são difíceis de conseguir num contexto de crise, mesmo que os professores tivessem vocação para tal, o que não é o caso, salvo algumas excepções.
No antigo ECDU, quem não fizesse doutoramento tinha que sair. Havia sempre maneira de dar a volta, ou por passagem temporária a convidado, para depois ingressar novamente, ou por outra formas de aproveitamento de buracos na lei. A nomeação definitiva era algo que era praticamente automática. Com o RJIES procurou-se por alguma relevância na nomeação definitiva, mas em última instância cabe ainda aos professores catedráticos o ónus de dar um parecer positivo ou não o candidato. É uma responsabilidade muito grande para alguém que não tem necessariament funções diretivas, seja no departamento, seja no Centro de Investigação. Felizmente para a maioria dos professores, esta situação não se coloca porque já tinham passado antes da entrada em vigor do RJIES, uma vez que a UM já não é uma Universidade nova (ao contrário do que muitos ainda pensam).
Numa análise simplista, o RAD foi feito para permitir distinguir aqueles que merecem passar de escalão em primeiro lugar. Mas também prevê penalizar quem não atinge os mínimos, podendo até colocá-los na Mobilidade, ou seja no desemprego a médio prazo. No entanto, se as promoções nos escalões por mérito estão congeladas, também não é previsível que os "despedimentos" por "demérito" avancem. Não seria lógico.
Penso que sem possibilidade de despedir, o que vai acontecer é que vamos todos ganhar menos, duma forma ou doutra. Começou com os cortes nos subsídios de férias e de Natal, seguir-se-ão outros cortes no ordenado. É a maneira mais fácil dos governantes, sejam os nacionais ou os locais, de contornarem esta questão.
Um Bom 2012 para todos, dentro do possível, é o que eu desejo.
