quinta-feira, maio 26, 2011

A Fundação: regime de contratações e promoções

É sabido que no nosso País funciona e funcionou sempre a cunha. Uma palavrinha, uma ligação familiar ou de amizade ou de outra natureza, e o emprego ou a promoção estão garantidas. Acontece nas empresas e acontece na função pública. Todo o País depois sofre na sua competitividade por muitas vezes não serem os melhores em cargos de chefia, ou mesmo que não sejam de chefia mas suficientemente relevantes para "atrasar toda a máquina" ou numa designação muito mais apropriada em inglês: "slow down". Os sociólogos teriam muito a estudar sobre esta apetência que os homens e mulheres têm para se sentirem poderosos ao ter nas suas mãos o destino de alguém, e de daí tirarem prazer ao decidir sobre o seu emprego e futuro profissional.Também sobre os candidatos que se sujeitam a essa arbitrariedade este estudo faria um bom "case study" em termos da aceitação de ficarem a dever favores ao seu chefe e de futuro ter que "pagá-los".
Na função pública, quando um governo introduz uma lei mais exigente de concursos para admissão ou promoção de pessoal, é com o objectivo de reconhecer o mérito na avaliação. No entanto há uma tendência recente de se confundir competitividade com agilização de processos de contratação e de promoção. É o caso da transformação da Universidade em Fundação, em que todos estes processos de contratação e de promoção serão muito mais simples e rápidos. Pode de facto haver a coincidência de se contratar alguém muito capaz que imediatamente põe as suas capacidades de trabalho ao serviço da instituição e tal como em muitas empresas de sucesso, potencia a produtividade da secção para onde foi trabalhar ou onde foi promovido e indirectamente contribuir para a produtividade da própria Universidade. Mas em muitos casos pode também funcionar a cunha ou a proximidade, familiar ou outra, uma vez que é uma condição que não desapareceu nem desaparece tão cedo da sociedade portuguesa. No caso da promoção de funcionários, já temos o exemplo do SIADAP que permite aquilo a que se designou por Opção Gestionária, mas que bem se podia designar por "opção discricionária" pelas injustiças que causa ao passar ao lado da avaliação objectiva regular. No caso dos professores, o ECDU ainda vigora com exclusividade da promoção por via duma avaliação por concurso. Com a passagem da Universidade a Fundação, vai haver também a possibilidade de passar ao lado do ECDU, o que poderá também gerar situações de injustiça. Vamos esperar para ver, porque se as dúvidas ou mesmo rejeição de muitos professores da passagem a Fundação já são muitas, então serão muitas mais nessa altura, o que poderá provocar uma alteração do sentido de voto nas próximas eleições para os cargos dirigentes da UM, uma vez que os actuais dirigentes são os protagonistas desta mudança.