sexta-feira, janeiro 28, 2011

Fundação "regionalizada" com Escola Piloto?

Num debate sobre o regime fundacional, em que os oradores eram ambos a favor desse regime, Vital Moreira o "pai" do RJIES e Alberto Amaral, ex-reitor da Universidade do Porto e actualmente responsável por um organismo de avaliação das Universidades, segundo explicou o próprio. Foi uma apresentação por parte de Vital Moreira muito completa em que se ouviram comentários como "des-estatização" da Universidade, ou seja mais autonomia, Conselho de Gestão na dependência directa do Conselho de Curadores. Outras afirmações que tinham como intenção sossegar os mais preocupados em relação à segurança de emprego, tais como a explicação já conhecida que os actuais docentes e funcionários permanecem no mesmo regime se assim o quiserem e que se por acaso a Universidade não quiser continuar nesse regime, pode voltar atrás. Neste ponto surgiu-me a dúvida de como ficariam aqueles novos docentes e funcionários que teriam sido contratados noutro regime, ou seja, com contratos a termo e de estrutura e valores diferentes dos das carreiras da função pública, quando a Universidade voltasse a ser uma instituição pública. Colocada a questão ao Professor Alberto Amaral, uma vez que o Dr. Vital Moreira teve que se ausentar, não obtive resposta a esta questão, talvez porque demorou muito a responder à outra questão que coloquei, um pouco a jeito de provocação (admito): Se a Universidade pode no regime fundacional alienar o seu património, e grande parte do seu património é a sua "massa cinzenta", será expectável que aliene docentes de cursos que vai fechar por não corresponderem às necessidades de mercado? Talvez devido à sua actual actividade (avaliação de cursos) a pergunta foi levada a sério e foi afirmado se fosse por ele muitos cursos já não existiam, por haver cursos a mais em determinadas áreas (foi dado o exemplo da formação deprofessores). Pelos vistos a resposta à minha pergunta é que sim, que será essa a tendência, uma vez que a Universidade estará mais virada para o mercado que para a formação da população, segundo os seus desejos. Aqui põe-se a questão: como se vai saber das necessidades do mercado? E os cursos de Filosofia por exemplo, desaparecerão? Quem decide, o Conselho de Curadores que será constituido por personagens ligados ao exterior, supostamente conhecedores do que o mercado quer, ou o Conselho Geral, que também tem um conjunto de personalidades do exterior mas que é maioritariamente constituído por representantes dos Professores? Se for o mercado a decidir por intermédio do Conselho de Curadores ou por influência dos membros co-optados do Conselho Geral, ou por ambos, então pode-se depreender que muitos cursos de áreas das humanidades terão os dias contados, uma vez que a via do ensino, como nos informou o Professor Alberto Amaral estará superlotada por muitos anos. Nesse caso quem quer saber se a lingua portuguesa é importante para podermos comunicar uns com os outros com o mínimo de qualidade? Ou se a literatura portuguesa faz parte da nossa história e distingue-nos das outras culturas, o que faz de nós um povo independente e único? Se a Filosofia pode-nos dar uma visão diferente e estimulante do dia a dia? Se as línguas francesa e principalmente a inglesa, nos fornecem profissionais que fazem a ponte com outras civilizações do nosso continente e de outros continentes, tão importante no mundo global? Já para não falar de áreas marginais em termos de alunos, como a música e as artes, que nos fornecem sensações únicas?
Temo sinceramente pela evolução destas áreas, já para não dizer pela sua sobrevivência. Afinal de contas, qual será a diferença entre a Universidade Fundação e uma Universidade privada daqui a 30 anos? Todos os membros da Universidade que cá estão, estarão fora do sistema (reformados) e os novos terão sido todos contratados segundo as regras do sector privado. E veja-se que cursos as Universidade privadas têm para se poder ter uma ideia de como será a Universidade Fundação daqui a uns anos (talvez não seja necessário esperar 30 anos).
Dito isto, não sou contra a Fundação, mas penso que o essencial do ensino público deve também ser preservado, independentemente das necessidades presentes do mercado de trabalho. Por isso defenderia por exemplo a Fundação para as Escolas de Engenharia, Ciências, Direito e Gestão, mas não para as Humanidades. Há outra razão para se distinguir entre umas e outras áreas, ou seja, o facto dum dos critérios ser a captação de verbas próprias de 50%, o que não será possível nas Humanidades. Quanto a mim, as Escolas deviam decidir separadamente, e aquelas que sentem que têm condições para avançar e vontade de o fazer, que o fizessem. Está aliás previsto no regulamento (RJIES) esta possibilidade. Haja bom senso e menos pressa, é o que se pede, e faça-se por exemplo o que se propõe para a Regionalização que também ninguém sabe no que vai dar: uma Escola-Fundação piloto à qual se seguiriam outras, caso a experiência fosse globalmente positiva.

quinta-feira, janeiro 20, 2011

As sessões de esclarecimento sobre o regime fundacional, quem esclarecem?

Foram anunciadas várias sessões de esclarecimento sobre o regime fundacional, promovidas pelo Conselho Geral. É sem dúvida uma contribuição importante para o esclarecimento da Academia sobre este importante passo da UM. Mas há algo que não bate certo: Sessões de esclarecimento com que finalidade? Convencer quem? Afinal quem vai votar é o Conselho Geral, não o professor, funcionário ou investigador. No entanto são estes que são o alvo destas sessões. Talvez o que se devia fazer seria uma "formação" para os membros do Conselho Geral nas instituições que já passaram a fundações. Seria interessante que o Conselho Geral auscultasse não só a reitoria e o Conselho Geral dessas instituições, mas também auscultasse o Conselho de Gestão sobre as contas da instituição em causa, auscultasse os professores da instituição, os funcionários e eventualmente os investigadores. Talvez assim os membros do CG ficasssem com uma ideia de como iriam votar quando fossem chamados a isso, já que o fariam com algum conhecimento de causa. Doutra forma, o que se vai discutir nas sessões anunciadas será quase tudo teórico e como todos os que fazem investigação sabem, a teoria nem sempre se confirma na prática.

sábado, janeiro 15, 2011

Nas obras públicas o norte é o Porto?

Recentemente o Presidente da Câmara do Porto tem vindo a público sugerir que o que se ia (vai) gastar com o TGV do Porto a Vigo, devia-se gastar com o Metro do Porto para compensar o "norte" pela perda que se vai suportando em relação às diferenças de critério entre os investimentos na região de Lisboa e o Norte do País. Aproveitou o sr. Rui Rio uma informação da CE sobre a possibilidade da reafectação de fundos para o Metro do Porto, conforme vem referido em notícia do jornal Público.
É do conhecimento geral, que o TGV Porto-Vigo parava em Braga e não havendo TGV, Braga fica a perder muito em termo de ligações rápidas a Lisboa e Vigo. No entanto, mais uma vez, o norte para muita gente é o Porto e o Rui Rio assim o diz, conhecendo o receio que os governantes têm de melindrar o "norte", enterrando como o têm feito verbas nas extensões do metro do Porto, um buraco financeiro sem fim. Na perspectiva do Governo será uma boa medida para calar os que mais berram, entre eles o sr. Rui Rio e o seu colega do Conselho de Administração do Metro do Porto, o major Valentim Loureiro. Enquanto isso, que reacção dos outros autarcas de cidades que serão prejudicadas com esta medida? Do Presidente da Câmara de Braga e de Guimarães (estando também prevista uma ligação do TGV a esta cidade)? Nenhuma!
Estamos habituados a que em Lisboa o Porto seja considerada a cidade que representa o "norte"´e tem sido esse o critério na distribuição de verbas de obras públicas entre Lisboa e o norte. Não há cidadezinha ou vila no grande Porto que não esteja ligada por metro ao Porto. No entanto não há ferrovia entre Braga e Guimarães, as duas maiores cidades do "norte" logo a seguir ao Porto, que até partilham uma Universidade,a Universidade do Minho, prejudicando-a e de uma maneira mais acentuada o seu pólo mais pequeno, o de Azurém em Guimarães, nomeadamente os seus alunos que viajam diariamente entre as duas cidades. Não é isto de estranhar ? Já para não dizer que entre Viana do Castelo, capital do Alto Minho e Braga, a maior cidade do Minho, também não há ferrovia. Não será isto uma discriminação entre o que se tem investido no Porto e o que se tem investido no resto do "norte"? Estas duas cidades, Braga e Guimarães procuram afirmar-se como cidades intermédias numa região que tem a sua própria história e identidade. No entanto, quando se trata de infraestruturas, ou são as próprias a arcar com as despesas, ou são as empresas privadas que as constroem e que cobram os custos, como foi e é o caso das auto-estradas que ligam estas cidades ao Porto e entre Braga e Guimarães, e entre Braga e Barcelos/Esposende. Só recentemente se paga portagem nas auto-estradas que entram e saem do Porto, as chamadas SCUTS, e vejam os protestos que isso gerou (ver "As SCUTS e a Ferrovia"). E não nos admiremos se mudando o governo, por uma questão de eleitoralismo, o novo governo não voltará atrás e repõe a situação anterior. Assim tem sido em tempos normais, o que um governo faz o outro desfaz, mas em tempos de crise talvez não o faça e será essa a única razão. Porque o "norte" , para os media é o Porto e não se pode deixar que Lisboa fique com todos os fundos, sejam eles da CE ou não. E voltando ao metro, não se olhará ao facto da gestão do metro ter sido ruinosa, e reverterão os fundos para o Metro, muito devido ao populismo de certos governantes locais , como o sr. Rui Rio, e à cedência eleitoralista dos governos a este populismo. Como termo de comparação só temos o Alberto João Jardim!

sábado, janeiro 08, 2011

Fundação e Universidade de direito Público: Diferenças previsíveis

O Sr. Reitor defende a passagem da UM a Fundação com base em alguns argumentos, nomeadamente a flexibilidade na gestão dos recursos e na contratação de pessoal, mais com base nas limitações actuais da UM do que propriamente nos méritos absolutos da nova estrutura fundacional. Deu-se como exemplo a alienação de património, como por exemplo o edifício do Castelo em pleno centro de Braga. No entanto segundo o RJIES (artº 109) as Universidades podem alienar parte do seu património, bastando para isso o parecer positivo do Ministro da tutela e do Ministro das Finanças. Não será muito diferente para as Universidades-Fundação, com a diferença que, tal como todas as outras questões estratégicas passam por um Conselho de Curadores. Na realidade o que diferencia a Fundação será a possibilidade de ter uma classe de professores e de funcionários paralela à existente, uma vez que, tanto quanto nos é dado a perceber pelas escassas informações referentes ao novo estatuto fundacional, os novos membros da Universidade poderão ter um estatuto diferente, sendo que os Professores não terão que obedecer ao ECDU e os funcionários não seguirão as carreiras estabelecidas para a Função Pública nem serão avaliados nem promovidos segundo o SIADAP, pelo menos segundo o que podemos depreender no artigo 134 do RJIES. As remunerações poderão ser também completamente diferentes das actuais, obviamente com tendência para serem mais altas, com o argumento de se aliciar os melhores profissionais. Poder-se-á argumentar que os que já cá estão também poderão optar por este novo estatuto. Mas isso não está estabelecido em parte alguma do RJIES e seria complicado se todos optassem por passar para um nova carreira, tanto para a Universidade que não comportaria as despesas previsivelmente superiores com os salários, como para os próprios funcionários e professores que já cá estão, por não terem uma informação clara sobre os seus direitos respeitantes à sua estabilidade desemprego e a outras questões de natureza contratual como as consequências em relação à reforma, etc. Portanto, todo este processo se revela complicado e especialmente desajustado à situação actual que a Universidade vive, em período de mudança e de implementação dos estatutos do RJIES e na actual conjuntura económica em que o País se encontra e principalmente nas dificuldades orçamentais que os organismos públicos depararão a partir deste ano de 2011.

domingo, janeiro 02, 2011

A Ciência em números- um passado recente de abundância..sem retorno?

Podemos ler na revista do DN de hoje, os avanços de Portugal em números nos últimos anos: mais de 1534 novos doutoramentos, mais de 4500 bolsas de formação avançada no estrangeiro, 8,2 investigadores por mil pessoas activas em 2009 (valor superior à média europeia), 3310 projectos da FCT. Em valor a FCT beneficiou de 60 milhões de euros, 5 vezes o que se investiu em 2000, sendo o total do investimento em I&D de 1,7% do PIB nacional, muito acima dos 1% que se falava como sendo o mínimo há uns anos atrás. Só em patentes registadas é que não nos aproximámos da média Europeia, sendo de 83 o total anual de pedidos, uma mísera percentagem de 0,05% do total dos pedidos na União Europeia com um total de 150 000 pedidos. Que conclusões podemos tirar destes números? Porquê que todo este investimento não se repercute no número de patentes registadas? Talvez seja sintomático o valor investido na Agência Espacial Europeia: 111,5 milhões! Com que resultado? Parece que de facto investiu-se muito na Ciência mas passados 10 anos não se vêm resultados palpáveis. As patentes não são o único indício, mas até quando se continua na I&D sem objectivos? E quando pensamos em objectivos, pensamos nos nossos objectivos como Nação, não nos objectivos de fachada, em que se enaltece o número de investigadores estrangeiros que decidiram vir para Portugal investigar e não se põe no outro prato da balança os portugueses que tiveram que ir para o estrangeiro porque depois de um primeiro projecto de investigação em Portugal, não têm forma de prosseguir a sua investigação no seu País e muito menos emprego. A razão é que não temos indústria à altura da sua investigação ou que possa aproveitá-la. Porque então se prossegue nesta política de troféus de I&D (nº de doutorados, nº de "papers", nº de investigadores, prémios obtidos, etc)? Talvez por uma questão de auto-estima? Nós temos dos melhores laboratórios bio- mas não temos mais que uma empresa nacional farmacêutica que detenha know-how próprio, e mesmo essa, a Bial, só tem uma patente internacional de um medicamento relevante. Este desajuste entre a oferta de I&D e a procura de investigadores já formados tem origem em quê? Talvez no facto de termos um Ministério da I&D e do Ensino Superior desligado do Ministério da Economia. Como se a I&D fosse algo que não tem que ter consequências...como se fosse um hobby. Mas se em tempos idos a I&D em países como o Reino Unido era só para alguns e muito como é agora em Portugal só para engrossar estatísticas, nas últimas décadas tem sido muito mais orientada para a indústria, muito como nos EUA. Mas dirão alguns como também já referi em cima, que não temos indústria à altura de absorver a investigação de topo que já se faz em Portugal,é caso para perguntar: o que vem primeiro, o ovo ou a galinha? Começar com a I&D e esperar aque a indústria se desenvolva, ou começar pela indústria? Talvez agora com a crise económica se comece pelo menos a ser mais pragmático e se pense em conciliar estes dois mundos, o da ciência e o da indústria, sem começar um sem o outro. Mas a começar por um deles, seria a indústria e não como se tem feito até agora, começar pela I&D. Como, não sei, mas talvez os 116 milhões que irão nos próximos dez anos para a agência espacial europeia pudesse servir para criar pelo menos indústrias que absorvessem uma parte dos investigadores, nem que se pagasse a essas indústrias que estão lá fora licenças para produzirem cá os produtos de topo que produzem em países desenvolvidos, sob pena dos nossos investigadores, com quem se gastou mais de 60 milhões de euros no ano passado, emigrarem para esses países onde estão essas indústrias. Quanto à Agência Espacial Europeia, penso que sobreviverá sem a nossa participação.!