domingo, maio 23, 2010

O que mudou na UM com o RJIES?

O que mudou com o RJIES? Muito pouco. Só a forma como se chega ao topo é que mudou. Como diz o povo: Mudam as moscas...Senão vejamos. Independentemente do mérito das pessoas que ocupam os diversos cargos do topo, não se pode dizer que vieram da oposição ao anterior "regime". Poderiam ter ideias um pouco diferentes e personalidades diferentes dos que ocupavam os cargos anteriormente, mas na realidade a estrutura que impuseram, continua intacta. E tudo por um processo democrático recentemente instituído que é o RJIES. A democracia tem destas coisas , mas como refiro no fim deste texto, no Universo restrito duma universidade, a democracia não é assim tão livre de pressões como o é num Universo maior como o próprio País. Foi assim na reitoria e foi assim na maioria das Escolas. Houve na realidade casos em que o Presidente de Escola, como a de Engenharia, ocupou o cargo pela primeira vez mas escolheu para Presidente do Conselho Pedagógico alguém que já o ocupa há décadas. Sem dúvida por acordos pré-eleitorais com o "aparelho". Os Serviços que fazem a ponte entre os órgãos de governo da UM e o bem-estar dos docentes, funcionários e alunos, os SASUM, tiveram o seu administrador os seus directores reconduzidos e muitos foram promovidos a chefes de Divisão, sem haver sequer serviço que justificasse essa promoção, segundo o blogue "UM para todos". O orçamento para estes gastos extra foi submetido pelo reitor, segundo as novas regras do RJIES tinha que ser, ao Conselho Geral e aprovado pela maioria que lhe está afecta. Outras promoções que seriam justas noutros serviços, ficarão à espera de "melhores dias". A crise não é para todos, bem se podem queixar os outros funcionários. Sim, mas queixar a quem? Ao seu representante no Conselho Geral? Um voto em 25? Ao seu sindicato? Sabemos como é inútil e entretanto, sem possibilidade de verem as suas justas aspirações contempladas, viram-se para o SIADAP. Mas como funcionou este processo no passado recente? Consta que em algumas Escolas a classificação de excelente que permite a promoção, foi quase todos para os dirigentes, técnicos superiores e chefes de serviços, quase todos eles afectos ao "aparelho" por via de anos e anos de promoções e concursos que se não foram manipulados foram pelo menos influenciados pelas ligações familiares ou de amizade do concorrente com o topo da hierarquia do passado. Sabemos que até alguns técnicos superiores são familiares de pessoas que estiveram no passado no topo da hierarquia.
Posto isto, que podem os funcionários esperar? Diria que é melhor não terem muitas expectativas nos próximos anos. Só quando o "aparelho", dominado por docentes e por força do RJIES por alunos, for substituído por outros docentes e alunos que nunca estiveram ligados ao "aparelho", uma vez que o número de funcionários nos vários órgãos é diminuto. Isso é possível? Só o tempo o dirá.
Os alunos também não mudaram. A Associação de estudantes, que penso se mantém inalterada desde a anterior reitoria, ocupou os lugares no Conselho Geral, por força da já endémica falta de participação nas eleições, por parte da maioria dos estudantes
E os docentes? Felizmente os docentes têm um estatuto paralelo ao RJIES, o estatuto da carreira docente (ECDU) que exige nos concursos de promoção na carreira membros exteriores à Universidade onde se lecciona. Mas no que respeita aos órgãos de governo da UM os docentes e investigadores estão sujeitos á lógica do voto. E essa lógica adapta-se bem a um Universo amplo, como é o caso do País quando vai a votos, mas num meio mais pequeno, com um universo de votos pequeno, os votantes estão demasiado próximos dos seus governantes e são por eles influenciados quando pensam no seu próprio futuro, ao ponderarem em quem mais os pode ajudar ou prejudicar. É inevitável numa carreira tão vulnerável como a do Ensino Superior. Há factores que aparentemente não são relevantes ao futuro dos docentes, como a distribuição de serviço docente, mas com a instabilidade actual que o RJIES introduziu, cheio de definições ambíguas como o contrato por tempo indeterminado, que terminaria se for "extinto um serviço", os Professores Auxiliares, que são a maioria dos docentes, pressentem que este aspecto é fundamental para o seu futuro. Tanto neste como noutros aspectos o director do Departamento tem a palavra final, e segundo o RJIES, sendo um subalterno do Presidente de Escola, o Professor Auxiliar pressente que estará dependente indirectamente do Presidente de Escola também. São estas as perversões do RJIES, que foi pensado sem dúvida ccomo uma forma de renovar as Universidades mas que veio ironicamente aprofundar ainda mais as "ligações perigosas" entre governantes e governados.