sábado, outubro 31, 2009

Eleições para o Presidente da Escola

Á primeira vista parece que me estou a antecipar no tempo. De facto as primeiras eleições são para o Conselho de Escola, supostamente o órgão de governo máximo da Escola. Mas não é engano, porque uma coisa e outra são a mesma coisa. Por muito que se tente argumentar que o Conselho de Escola é interveniente na gestão da Escola, não se vislumbra nas suas competências qualquer actividade que ultrapasse na realidade a atribuição a este órgão da função de eleger o Presidente de Escola e a aprovação do seu plano, que não é mais do que a comprovação da sua eleição. Por isso, quando aparecerem as listas para o Conselho de Escola, vejam quem é o cabeça de lista, porque estarão a votar para o Presidente de Escola. O seu perfil estará intimamente ligado à política que se seguirá na Escola. O presidente está presente em todo o lado, a sua influência far-se-á sentir não só no Conselho de Gestão, que decidirá a política de gestão que vai influenciar o dia-a-dia da vida Académica da Escola no que respeita às verbas e espaços alocados aos departamentos e Centros, mas até aos equipamentos existentes (bibliotecas, laboratórios, salas de aulas, bares, por exemplo) que embora dependam da Reitoria e aos vários serviços da UM, tais como os Serviços Técnicos, terão uma dependência de quem está mais perto da realidade dos campus onde se encontra situada a Escola de Engenharia, nomeadamente Azurém. E ao olharem para os elementos que se seguem na lista, estarão a olhar em alguns casos para os seus vice-presidentes que seguirão a sua política, nomeadamente no Conselho Pedagógico, que terá como Presidente precisamente um vice-presidente da Escola. No Conselho Científico será o próprio Presidente da Escola o seu Presidente.
No caso do Conselho Científico, agora mais representativo que o anterior, sem dúvida, não deixa de ser interessante verificar que será dominado pelos Directores dos Centros de Investigação e por investigadores. Os directores de Departamento não fazem parte. Quem os representa neste órgão? Só pode ser o Presidente. Terá pois o Presidente da Escola uma tarefa importante de introduzir nas decisões que se tomam, aspectos que dizem respeito aos Departamentos e aos seus docentes, nomeadamente no que respeita a lugares do quadro, que serão distribuídos pelos Departamentos e não pelos Centros. Mas no entanto a decisão compete ao Conselho Científico, maioritariamente constituído pelos representantes e investigadores dos Centros. Assim, é natural que o perfil do Presidente acabe por ser o fiel da balança na evolução da carreira de muitos docentes. Terá que incutir o seu cunho pessoal e institucional às decisões mais "teóricas" dos membros investigadores do Conselho, baseadas mais no Currículo Científico puro e duro (publicações). Se do perfil e do passado do Presidente não transparecer esta dose de bom senso, podem muitos Professores Auxiliares ficar pelo caminho porque dedicaram muito do seu tempo a trabalhar para a instituição, e com menos currículo científico "puro" para mostrar, precisamente porque ocuparam o seu tempo como lhes foi exigido pelos seus superiores hierárquicos, que implica um elevado número de aulas e muitas vezes tarefas burocráticas como a gestão de cursos e recursos (laboratórios). Num instante se passam 5 anos! Muitas das Nomeações Definitivas que passaram na anterior Assembleia da Escola, não passarão no futuro Conselho Científico, se não houver vozes ponderadas com alguma influência, e a do Presidente será a mais influente. Não passarão pelo crivo com um pendente mais científico, que é o do grupo de investigadores e Directores de Centros, que serão a maioria do Conselho. Imaginem a pior hipótese: um Presidente dogmático, inflexível e que preza a imagem da sua cátedra como um general que preza os seus galões? Se as suas imaginárias "tropas" alimentarem a fogueira do seu orgulho, a mistura pode ser explosiva!
Ninguém defende mais do que eu a Universidade com base na Ciência. Não gosto de ver, como muitos colegas não gostam, outros a serem promovidos por terem ombreado nas tarefas de gestão com os que no passado influenciavam e muito a sua promoção na carreira: os directores de Departamento. Mas também não se gosta de ver alguém que como único objectivo será o seu currículo científico, aproveitando-se muitas vezes de condições de trabalho que outros, altruisticamente, lhes proporcionaram. Tem que haver ponderação nas várias actividades dos docentes: docência, investigação, gestão e actividades de extensão universitária. Felizmente os concursos já contemplam esta última actividade. Mas a Nomeação Definitiva, agora Contrato por tempo indeterminado, não é um concurso, mas depende de pareceres e é decidida não por um júri da especialidade mas pelos membros do Conselho Científico, presumivelmente já com Nomeação Definitiva. No caso dos investigadores uma vez que nunca terão Nomeação Definitiva devido a terem um estatuto diferente, não é claro nos Estatutos se lhes será exigido que a tenham, e então será deveras caricato.