Segundo informação do Ministro Mariano Gago, as novidades principais não são propriamente novidades. Já abordei aqui que era previsível que fosse adaptado a progressão automática nos escalões de três em três anos, ao sistema das restantes carreiras da Função Pública que agora dependem de uma avaliação sujeita a quotas. O comportamento pedagógico e científico dos docentes deve ser sujeito ao escrutínio de um júri. Para muitos departamentos que não têm vagas, estas já sujeitas a quotas, esta é mais uma má notícia. Só uns poucos, previsivelmente 5%, terão excelente e poderão ser promovidos de imediato. Os outros terão que esperar. Por outro lado, se for como se prevê que também haverá medidas punitivas para quem tiver três avaliações negativas sucessivas, possivelmente a saída da docência, eventualmente para outras funções na Função Pública ou mesmo o despedimento.
Mas para quem como eu costuma ir à Universidade durante os períodos em que não há aulas, ao deparar com os parques automóveis vazios, verifica que a preocupação em fazer currículo por parte de grande parte dos docentes, não é grande. Ou será que só se faz currículo durante o período de aulas? Até no ensino secundário essa situação tem vindo a ser invertida, por força das novas regras. Os médicos já picam o ponto em muitos hospitais. Isto por abusos que duraram anos na assiduidade. Será que o Ensino Superior também precisa de novas regras para garantir a assiduidade?
Quanto à avaliação, no Ensino Superior a avaliação era constante na progressão de categoria, por haver muitas vagas. Com o ocupar das vagas ao longo dos anos, esse ritmo diminuiu muito. Mas os docentes precisam de ser avaliados para não se perder o dinamismo desses anos. Com esta medida, introduz-se novamente uma nova dinâmica nas avaliações. Na Escola de Engenharia fez-se durante anos a avaliação bienal, mas sem quaisquer consequências para os avaliados. Agora é trianual e é a valer. Vejamos se estamos à altura desse desafio nos nossos departamentos.
