domingo, fevereiro 12, 2017

Revisão dos estatutos da Fundação UM

As eleições para o Conselho Geral estão à porta e já se adivinham algumas das listas que se vão candidatar. Duas já se manifestaram, a da Universidade Cidadão e uma formada e apoiada pelo ex-Vice reitor Vieira de Castro. Esta última notícia foi divulgada na sequência da demissão de Viera de Castro do cargo de Vice-Reitor, o que é estranho, uma vez que é o Conselho Geral que elege o reitor, sendo certo que qualquer candidato de qualquer universidade se pode candidatar, obviamente em desvantagem em relação a um membro de uma lista maioritária do Conselho Geral. Não é inédito, uma vez que já aconteceu no passado, com o reitor a apoiar a lista que ganhou o Conselho Geral e que por sua vez o elegeu. É mais um incongruência do RJIES. Mas de acordo com o atual reitor, numa interpelação que fiz numa sessão recente de discussão da revisão dos estatutos da Universidade do Minho, o RJIES não está à discussão, nomeadamente no seio do governo, sic. Pensava que tudo o que não está bem estivesse sempre em discussão, mas pelos vistos o que não é discutido no seio do governo ou não é divulgado pelos media, não existe, por isso essa discussão não existe. Portanto, todos os posts que escrevi e outros artigos que outros escreveram sobre o RJIES são pura e simplesmente inexistentes. Estamos conversados. Quanto à Fundação, não foi mencionada nessa apresentação da revisão dos estatutos o que é estranho uma vez que foi a causa principal da necessidade de rever os estatutos ou já o tinha sido numa revisão anterior. Na Revisão apresentada, que admito foi um trabalho voluntário e árduo efetuado pelos membros do Conselho Geral, e como foi referido não foi fácil o consenso para se conseguir os dois terços necessários à sua aprovação, na minha opinião talvez se tenha do demasiado ao pormenor naquilo que não é essencial à instituição, como o Senado, que afinal é um órgão consultivo ou o reforço de órgãos como o Conselho de Ética e o cargo de provedor, e debruçaram-se pouco sobre os aspetos mais importantes nesta mudança tão radical que é a passagem a Fundação. Outras alterações, estas mais relevantes, foi a formação de Unidades Orgânicas de Investigação, sendo que a única para já é a do I3Bs. Esta unidade saiu da alçada da Escola de Engenharia e tornou-se autónoma o que seria de esperar, dada a sua dimensão e o facto de ser quase exclusivamente uma unidade de investigação, daí o seu nome. Mas voltando à Fundação. Aparece nos estatutos, por exemplo, que a UM pode agora contratar pessoal segundo moldes "empresariais", sem necessidade de concurso, como até aqui. Sendo de direito privado, já se esperava que assim fosse. Mas até que ponto? Como é que se conjuga por exemplo, o peso da contratação segundo moldes empresariais, com a contratação segundo os moldes até aqui que foram regidos pelas regras da Função Pública? Ou todas as futuras contratações, funcionários e professores, serão de acordo com as regras empresariais ou de instituições privadas? Não sabemos nem podemos adivinhar. Pelos vistos está tudo em aberto e ao arbítrio do futuro reitor. Os estatutos não são claros quanto a este ponto. Não quantifica, só refere que é possível coexistirem os dois modelos. Veremos se é.

domingo, janeiro 15, 2017

Trabalho de graça na Universidade dá jeito

Foi o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, à televisão argumentar que é normal aulas dadas por professores sem salário, algo que foi denunciado pelo sindicato dos professores. O Presidente do CRUP e simultaneamente Reitor da UM também foi entrevistado afirmando ipsis verbis o mesmo que o ministro, talvez mesmo antes do ministro o fazer, mostrando uma sintonia óbvia num interesse comum: poupa-se dinheiro. Dizem que "lá fora" é assim. Mas será? E se for, porque não copiamos o que é positivo e não o que é negativo? Mesmo que estes professores sejam na realidade investigadores pos-doc ou outros investigadores, a fazer doutoramento, não está previsto no ECDU, sendo grave que tanto o ministro como o Presidente do CRUP contornem a questão com afirmações vagas de que "também se faz lá fora". Outras atitudes previsíveis deste ministro, é a defesa do RJIES como sendo o melhor regulamento jurídico que as Universidades já tiveram. Isto a propósito da Autonomia das Universidades e de uma questão do entrevistador sobre se as universidades não teriam demasiada autonomia e por isso situações como esta de trabalho de graça continuariam a ocorrer. Lembro-me dos monitores, do anterior regulamento das Universidades, em que não sendo do quadro, estes recém-licenciados poderiam lecionar, nomeadamente aulas práticas ou teórico-práticas e ..eram pagos! Não foi só isto que o atual regulamento piorou como já aqui tenho argumentado na sua pior vertente, ou seja a Fundação. Também há a possibilidade de contratar professores convidados, o que poderá ser interessante em cursos tecnológicos, alguém com experiência industrial, mas tem sido usado para contratar recém-licenciados que não entram pela via do concurso por não ser possível abrir concurso, devido ao congelamento de vagas, e que pode até servir para facilitar a estes professores um currículo que lhes vai dar vantagem e concursos futuros, alegando experiência na área. Esta tem sido denunciada como uma prática de endogamia nas universidades portuguesas. Ao trabalhar de graça, ainda melhor, porque a os professores interessados em manter os seus orientandos e levá-los a serem professores, poderão desta forma fazê-lo sem obstáculos de ordem financeira por parte da universidade. É lamentável ter o ministro e o Presidente do CRUP a apoiar estas situações, mas quando se está num estado de apatia geral por parte da academia, com algumas exceções de denúncias esporádicas por parte dos sindicatos, é natural o à-vontade por parte dos dirigentes do ensino superior em justificar tudo, mesmo aquilo que não é justificável.

segunda-feira, janeiro 02, 2017

Um Ano Novo no Ensino Superior para refletir

Entramos em 2017 com esperança de uma vida melhor, como acontece todos os anos. No que toca ao Ensino Superior, no entanto, pouco ou nada deve mudar. A julgar pela determinação do ministro e das Universidades, o RJIES continuará a regular o governo da Universidade e o modo de eleição que determina o seu governo. Há que refletir se o exemplo dos últimos 10 anos de RJIES veio melhorar alguma coisa. Já para não falar da passagem a Fundação que esperamos ainda para ver. No que respeita aos alunos do ensino superior, continua tudo na mesma: vamos ter o mesmo número total de alunos, ou menos, e com menos saídas profissionais, o que deveria servir para fazer uma reflexão da adequação da oferta de curso na UM. Os alunos continuarão a fazer praxes fazendo perder o tempo precioso de arranque dos estudos no início do ano, e fazendo perder a paciência aos professores mais sensíveis a estas práticas (incluo-me nesse grupo). Farão ainda as suas festas de receção ao caloiro e de enterro da gata, apoiados por subsídios da UM que não serão contabilizados de uma forma rigorosa temendo-se que será dinheiro desperdiçado, melhor empregue em coisas mais relevantes para o seu futuro. Mas se os alunos são apoiados pela UM nas suas atividades, a UM não recebe em troca qualquer contrapartida. Pois se a UM e outras Universidades já se manifestaram contra o exercício das praxes, não seria de os alunos, através da sua associação de estudantes, com parte do subsídio que recebem da UM encontrar outras formas de integrar os caloiros? Ou com a sua integração em grupos de interesse em diversas atividades, desportivas ou não. Seria pedir muito que fossem atividades culturais, como por exemplo debates sobre a atualidade? Ou atividades de solidariedade? Ou atividades dedicadas ao ambiente? Afinal não será só a Universidade a quem os alunos devem dar de volta algo, também à sociedade que paga os impostos para eles poderem estudar (as propinas não pagam a totalidade do seu ensino e há ainda a considerar as bolsas que muitos recebem). Não será que os alunos também precisam de refletir sobre o que tem sido os últimos anos de desperdício do seu tempo (em praxes nomeadamente)? Sinceramente, espero que todos reflitam neste ano de 2017 sobre estes assuntos (eu já o faço desde 2008 neste espaço de divulgação de pensamentos)!

segunda-feira, dezembro 26, 2016

NDNR- Novos Desafios Novos Rumos

Terminou o blogue NDNR-Novos Desafios Novos Rumos, informação no próprio blogue que dá como justificação o fim de um projeto que se iniciou com uma lista com o mesmo nome para as eleições do Conselho Geral em 2008. Pela mão de José Cadima, tiveram os leitores ocasião de seguir as notícias mais relevantes sobre a Educação e o Ensino Superior, prestando o blogue uma ajuda preciosa num mundo académico que de uma forma geral está esvaziado de iniciativas semelhantes, desde que o RJIES, regulamento que entrou em funcionamento na mesma altura que apareceu o NDNR, regulamentou todo o processo de eleição e funcionamento do ensino superior. Aquilo que na altura parecia que era uma oportunidade para a academia, veio, na minha opinião, acabar por se revelar ainda menos democrático e irrelevante que o que existia até então. O que até então era uma eleição direta para reitor, foi substituída por um colégio eleitoral, o Conselho geral. Para as unidade orgânicas, o processo de eleição do Presidente de Escola, até então direta, também se tornou uma cópia da eleição do reitor, cabendo ao Conselho de Escola a sua eleição. Na altura, muitos de nós se iludiram com este novo regulamento e processo de eleição e governo, e participaram ativamente no processo eleitoral. Não obstante, o blogue NDNR foi um exemplo de resiliência num ambiente indiferente, ou mesmo hostil por vezes, ao debate interno sobre a academia. Por essa razão, compreendendo as razões por detrás do seu encerramento, devemos lamentar o seu fim. Esperemos que outros blogues o venham substituir nesta missão imprescindível para a Academia no novo ano que se aproxima. Um bom Ano de 2017, cheio de alegria e prosperidade!

domingo, dezembro 18, 2016

Fontes legítimas de I&D e a sua proteção

Num programa da RTP1, "sexta às 9", um programa que procura e denuncia várias situações problemáticas e atitudes abusivas, emitiu um episódio há umas duas ou 3 semana atrás, sobre as bactérias nos hospitais. É um programa que nem sempre tem o cuidado de fazer o trabalho prévio de assegurar a legitimidade das suas fontes. Apercebi-me desse facto ao ver no programa sobre o problema de bactérias em hospitais causadores de infeções muitas vezes fatais, como informação lateral ao problema discutida por especialistas de renome, médicos principalmente, uma investigação efetuada na UM por mim e a minha equipa na altura, em que se obtiveram resultados interessantes com um antomicrobiano inserido em nanopartículas de sílica. No entanto, a tecnologia foi apresentada por um auto-denominado investigador, em nome de uma empresa de Barcelos onde trabalha, a Smart Inovation. Este investigador só integrou mais tarde a equipa, não se coibindo no entanto de se apropriar da tecnologia dos antimicrobianos desenvolvida por outros antes dele, para a transferir para a empresa onde trabalha. Este tipo de abuso é recorrente com este investigador, com outras tecnologias derivadas, como nanopartículas de sílica com repelentes de mosquitos, desenvolvidas pela mesma equipa na UM mas já com a sua participação, divulgando-as também como tendo sido desenvolvidas na sua empresa. Nestes casos, em que a Universidade não se protege da usurpação do seu património intelectual, os professores e os investigadores honestos da sua equipa podem ver o seu trabalho furtado por qualquer investigador menos honesto, principalmente se aliciado por uma empresa a fazê-lo. O professor pode ainda tentar proteger a tecnologia que desenvolveu na Universidade com um acordo de confidencialidade, o que será inútil porque não é um documento oficial da UM. Mesmo acordos de confidencialidade oficiais inseridos, por exemplo, em contratos de bolseiro são pouco eficazes se a Universidade não atuar defendendo esse mesmo acordo. A Universidade não protege a investigação efetuada entremuros, por não ter um gabinete de proteção da propriedade intelectual dos seus professores. Existe um gabinete de patentes, mas se a tecnologia não é patenteada, o que ocorre na maioria dos casos, não há qualquer proteção, não havendo um gabinete jurídico que atue nestes casos. Por outro lado e mesmo que se registe patente, a UM só aceita registá-la se houver uma empresa que assuma os custos, mesmo que seja uma empresa spin-off constituída pelos inventores. É uma situação confortável para a Universidade, não assumindo os custos mas auferindo das royalties ou da venda da patente. Em contrapartida os inventores da spin-off têm que custear as despesas de registo, ficando-se muitas vezes pela patente nacional por a patente internacional ter custos incomportáveis para uma empresa start-up/spin-off no início de atividade. A UM também não se responsabiliza pela proteção da tecnologia, seja patenteada ou não. Casos como o relatado, voltarão a ocorrer no futuro se a situação não se inverter, furtando à UM o que a ela pertence por lei, e aos investigadores o que a eles pertence como parte do seu currículo e da sua propriedade intelectual (direitos de autor).

domingo, dezembro 11, 2016

A Universidade Pública em perigo na UM?

Finalmente o sindicato, neste caso a FENPROF, pronuncia-se sobre a alteração do estatuto de Universidades para Fundações de direito privado. Argumenta que o Ministro era defensor da Fundação quando secretário de Estado e esteve na origem desta forma estranha e hibrida de governar as Universidades. Por isso agora como ministro incentiva essa mudança por parte das Universidades que tenham as condições para o fazer. João Cunha e Serra da FENPROF argumenta que as Universidades não podem fugir da contabilidade pública, apenas conseguindo "mexer" no imobiliário, que foi o que fez o ISCTE com negócios pouco claros no que respeita à função duma Universidade, tais como a compra de um hotel. Já aqui neste espaço foi alertada esta vertente das Fundações (último post, Universidade Aberta?) em relação ao que pode acontecer com a UM, não servindo a Fundação para muito mais do que enveredar pela especulação imobiliária. Numa cidade como Braga, conhecida pelos escândalos nesta área, esta possibilidade que agora se abre à Universidade é preocupante para a tranquilidade do ensino público. Há sinais que será uma realidade em breve, havendo muito por onde escolher: para venda, o edifício do Castelo no centro da cidade, pertencente à UM. Para obras, talvez aquelas que estão planeadas na Quinta dos Peões, que terão como cliente a Universidade (Associação dos estudantes, sala de Conferências, etc). Os milhões prometidos às instituições que passaram a Fundações, argumenta João Cunha e Serra, nunca foram transferidos. Não houve benefício para essas Universidades. Por isso não se pode argumentar que é essa a razão da passagem a Fundação. Defende João Cunha e Serra que o Conselho de Curadores, que efetivamente é quem tem a última palavra sobre a estratégia da Universidade, não defenderá o interesse público, dada a sua composição por personalidades externas à Universidade, algo que também já referi no post anterior (Universidade Aberta?). Ainda há tempo para a Academia se pronunciar sobre o caminho que já está definido e que vai a votos no Conselho Geral esta semana, aparentemente amanhã, dia 12. Fazendo com que um novo Conselho Geral com uma outra visão sobre a Universidade pública seja eleito nas próximas eleições, será um caminho possível. Será difícil motivar professores, como sempre, por diversas razões, algumas também afloradas no último post, mas com o risco que todos correm com a contratação de professores fora do Quadro que concorrem com os que cá estão, com a possibilidade de nomeações ad-hoc para os mais diversos serviços de que dependem os professores, privatizando-os efetivamente, deveria ser suficiente para motivar os professores a defenderem nomeadamente os seus direitos consagrados no ECDU, sem a concorrência de regras de contratação sem restrições que o regime Fundacional permite, e recusar um modelo híbrido público-privado que não se conhece ainda os seus contornos, mas que á partida já se sabe que em nada os beneficiará. Aliás, a Fundação vai em frente sem uma auscultação à Academia, o que devia preocupar os professores. A eleição de um Conselho Geral que defenda a Universidade Pública pode ser um primeiro passo de retrocesso neste processo aparentemente imparável de mutação do público para o privado. O atual reitor sempre fez campanha pela Fundação conseguindo o que queria. Outro reitor poderá inverter essa tendência desde que tenha a apoiá-lo um Conselho Geral que também defenda a Universidade Pública. Nunca é demais dizê-lo: Universidade Pública ! Isso é o que somos e queremos continuar a sê-lo, sem outros objetivos, sejam imobiliários ou outros, que não seja a defesa do Ensino Público.

domingo, novembro 27, 2016

Universidade Aberta?

Informa o Conselho Geral que vai apreciar (e votar?) no dia 12 de Dezembro a proposta de Estatutos da UM, que vem na sequência da passagem a Fundação, e que já foi analisada em 21 de Dezembro e que serão consideradas em reunião da "Comissão Especializada de Governação e Assuntos Institucionais" em 6 de Dezembro para voltar de novo ao Conselho Geral. É caso para dizer, se já houve debate e sugestões, porque não publicitam o que foi discutido em Conselho? Afinal já tivemos reuniões abertas do Conselho Geral e transmitidas na rede UM, de outras reuniões que não teriam a relevância desta. A passagem a Fundação, embora da competência do reitor e Conselho Geral, não poderá ficar nas mãos de meia dúzias de sábios, sem auscultação da Academia, ou poderá? Ficará sempre a ideia que foi tudo negociado em segredo e de acordo com a maioria vigente, afeta à reitoria também vigente e em final de mandato. Uma passagem a Fundação deveria pelo menos ter obrigatoriedade de votação com maioria absoluta, para evitar que fique de acordo com uma maioria simples que amanhã pode ser uma minoria. Quaisquer estatutos só passam com maioria absoluta. Nem isso a Academia sabe se vigorará ou não. Para que servem comunicados deste género do Conselho Geral em que nada se diz exceto sobre a data e agenda da próxima reunião? Talvez para nos dar a sensação que está tudo a correr de uma forma democrática. Mas sem informação não há democracia. A Fundação dá uma liberdade aos governantes da UM que até agora nunca tiveram no regime de instituição pública com regras iguais a outras instituições públicas. Podem fazer do dinheiro o que muito bem entendem, sem restrições de maior, a não ser uma filtragem de curadores que também são membros externos à Universidade e não pertencem a instituições públicas, por isso podem decidir a seu belo prazer, numa ótica de mercado. Nem sequer são Académicos, sendo personagens do mundo empresarial ou político. Pode não haver nada de diferente por uma questão de bom senso dos nossos governantes universitários, mas pode também haver um reitor ou Conselho Geral, ou ambos, uma vez que o reitor é eleito pela maioria do Conselho geral, que decidam pôr-se a inventar e desatar a contratar gente a mais, sem concursos, portanto permeáveis a cumplicidade, como o fizeram nos hospitais público de gestão privada, os partidos políticos vencedores da eleições não há muito tempo atrás (os boys), um regime muito parecido com o que a Universidade vai ser no que respeita ao seu governo. Tenho receio que este tipo de governo Fundacional presta-se a isso. Quem pode filtrar tais desmandos? O Conselho Geral será afeto ao reitor por defeito do RJIES, os curadores estão longe do dia a dia da UM e por natureza são permissivos, e o resto da Academia vota de quatro em quatro anos, quando o mal já está feito. Claro que contratações não podem ser revertidas facilmente. Promoções também não. Só vejo uma saída, o orçamento ser sempre escrutinado em pormenor e votado por maioria absoluta no Conselho Geral. Temos ainda o património a vender e a comprar. As instalações do Castelo, cobiçadas pela sua localização, serão vendidas por quem? Pelo Conselho Geral? Pelo reitor? Pelos curadores? Quem trata do negócio? E a quinta dos peões, finalmente perdem a vergonha e avançam com a construção dos "equipamentos" (Associação dos estudantes, sala de congressos, etc), de forma a tapar completamente a frente da UM em Gualtar? Estão muitos empreiteiros à espera destas oportunidades. A progressão na carreira dos professores será paralela à contratação de outros professores fora da carreira e que poderão auferir mais que aqueles que trabalham há anos na UM? Tudo é possível, se a UM estiver nas mãos erradas. Claro que há os aspetos positivos do regime Fundacional que se poderiam alcançar com uma equipa competente e que tenha uma visão de futuro e não temporal para a UM. Será que existe tal equipa depois de tantos anos de domínio de um grupo de professores e alunos que sempre planearam e conseguiram o poder dentro da UM? Infelizmente penso que não, que é como o eucalipto, tudo secou à volta deste grupo que se autorregenera de geração em geração.